Esta Política explica como a plataforma Riada, operada por HelixPixel - Tecnologias de Informação, Lda, trata dados pessoais, em conformidade com o RGPD (UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019. Aplica-se aos utilizadores das contas e aos dados que as oficinas inserem sobre os seus clientes e viaturas. Tratamos apenas os dados necessários (minimização).
1. Responsável pelo tratamento
HelixPixel - Tecnologias de Informação, Lda, NIF 519675355, Avenida de Aljubarrota, Nº 12, Loja, 2700-040 Amadora. Contacto: info@riada.pt. Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO), quando designado: info@riada.pt.
Quando uma oficina insere dados dos seus clientes, essa oficina é a responsável pelo tratamento e HelixPixel é subcontratante (art. 28.º RGPD), tratando-os apenas segundo instruções documentadas.
As obrigações de HelixPixel como subcontratante constam do Acordo de Tratamento de Dados.
2. Que dados tratamos
- Dados de conta: nome, e-mail, telefone, palavra-passe (cifrada/hash), papel e permissões, definições de 2FA.
- Dados operacionais inseridos pela oficina: clientes (nome, NIF, contactos, morada), viaturas (matrícula, VIN, km), ordens, orçamentos e pagamentos (não fiscais).
- Dados técnicos: registos de acesso e auditoria, endereço IP, mensagens enviadas e o seu estado.
- Faturação da subscrição: gerida pelo Stripe; não armazenamos dados completos de cartão.
3. Finalidades e fundamentos legais
- Prestação do Serviço — execução do contrato (art. 6.º/1-b).
- Faturação e cobrança — contrato e obrigação legal (art. 6.º/1-b e c).
- Segurança, prevenção de fraude e melhoria — interesse legítimo (art. 6.º/1-f).
- Marketing — apenas com consentimento (art. 6.º/1-a), revogável a qualquer momento.
- Obrigações legais — art. 6.º/1-c.
4. Decisões automatizadas
Não realizamos decisões individuais exclusivamente automatizadas nem profiling com efeitos jurídicos ou que afetem significativamente os titulares.
5. Conservação
Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento, são arquivados e eliminados em 90 dias, salvo obrigação legal de conservação superior (p. ex. dados fiscais). As cópias de segurança são substituídas no ciclo normal de rotação e eliminadas no prazo máximo de 6 meses.
6. Subcontratantes e terceiros
Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, com garantias adequadas:
- Alojamento/infraestrutura: Hetzner Online GmbH (backend e base de dados, data centers na UE) e Vercel Inc. (frontend/CDN).
- Pagamentos: Stripe (subscrições).
- Faturação: Moloni (quando o Cliente ativa a integração).
- E-mail transacional: Amazon Web Services EMEA SARL (Amazon SES; dados tratados na UE — Suécia) — envio de mensagens da oficina e do sistema.
- Assistente de IA: OpenAI, Inc. (EUA, cláusulas contratuais-tipo) — apenas o texto ditado, catálogo e marca/modelo/km da viatura; sem dados de clientes.
- Descodificação de VIN: NHTSA vPIC (EUA, serviço público) — apenas o número de chassis consultado.
- WhatsApp: Meta Platforms Ireland (WhatsApp Business Cloud API), quando ativado.
- Proteção anti-robô e DNS: Cloudflare, Inc. (Turnstile) — endereço IP e sinais técnicos do navegador nos formulários públicos.
- Monitorização de erros: Functional Software, Inc. (Sentry), alojamento na UE (Alemanha) — relatórios técnicos de erros, sem identificação do utilizador.
- Caixas de correio: OVH SAS (França) — receção das mensagens de contacto e de suporte.
7. Transferências internacionais
Procuramos manter os dados na União Europeia. Quando um subcontratante implique transferência para fora do EEE, asseguramos garantias adequadas (Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou decisão de adequação).
8. Segurança e violações de dados
- Isolamento por organização (multitenancy com Row-Level Security no PostgreSQL);
- Cifragem de segredos sensíveis e das palavras-passe;
- 2FA disponível a todos e obrigatória na administração;
- Cópias de segurança, controlo de acessos e registo de auditoria.
Em caso de violação suscetível de risco, notificamos a CNPD em 72 horas e, quando o risco for elevado, os titulares afetados.
9. Os seus direitos
- Acesso, retificação e apagamento (“direito a ser esquecido”);
- Limitação e oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirada do consentimento a qualquer momento.
Para exercer, contacte info@riada.pt; respondemos em um mês (prorrogável por dois em casos complexos). Os titulares de contas podem exportar e pedir a eliminação em Definições → Dados. Pode reclamar à autoridade de controlo — a CNPD (cnpd.pt).
10. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos armazenamento local e cookies estritamente necessários (sessão/autenticação, idioma e tema). Não usamos cookies de publicidade. Nos formulários públicos (registo, entrada, recuperação de palavra-passe, área do cliente e contacto) é usada a verificação anti-robô Cloudflare Turnstile.
11. Menores
O Serviço destina-se a profissionais e não a menores de 18 anos.
12. Alterações
Podemos atualizar esta Política; alterações materiais serão comunicadas com antecedência razoável.
13. Contactos
HelixPixel - Tecnologias de Informação, Lda · Avenida de Aljubarrota, Nº 12, Loja, 2700-040 Amadora · info@riada.pt · EPD: info@riada.pt